O presidente da Empresa Municipal de Transportes (Emut), Paulo Mosso, publicou a portaria número 90/2009, no Diário Oficial do dia 20 deste mês, explicitando e esclarecendo todos os detalhes que garantem a gratuidade do transporte público aos cidadãos campistas maiores de 60 anos.
Dentre os esclarecimentos, estão o fato de que os idosos têm direito à gratuidade independente do veículo - ônibus ou microônibus -, além de terem 10% dos assentos destinados a eles e a portadores de deficiência. Paulo Mosso esclarece que a reserva destes 10% dos assentos aos idosos não significa que eles podem ocupar apenas as cadeiras reservadas.
- O idoso que entrar em um ônibus ou microônibus, cujos assentos reservados estão ocupados, continua tendo o direito à gratuidade em qualquer outro assento do veículo e a gratuidade é mantida, caso o cidadão opte por viajar em pé. Todas as empresas serão oficiadas sobre a publicação e, por este motivo, não terão nenhuma desculpa por desrespeitar a lei - garante o presidente da Emut.
A lei federal nº. 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, garante no Capítulo X, parágrafo 3º, que "das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte". Já no parágrafo 1º do mesmo capítulo, a constituição garante que "para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade".
Notícia do site de Campos
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
REDE DE PROSTITUIÇÃO Polícia prende quadrilha no Farol de São Thomé
Denúncias de meninas menores de idade que fariam parte de uma rede de prostituição infantil na Praia do Farol de São Thomé, levaram a prisão de cinco pessoas nesta quarta-feira (21/10). A ação começou pela manhã e no início da noite todas foram conduzidas para a 134ª Delegacia do Centro de Campos.
Os cinco detidos suspeitos de fazerem parte do esquema na praia campista foram Identificados apenas como Ana Cláudia Xuxa, Carlinhos da Cooperativa, Paulo do Ferro Velho, Manoel da Oficina e Juca Bigode.
O Conselho Tutelar de Campos recebeu na terça-feira (20/10), assim como o Ministério Público (MP), relatório do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e depoimentos com riqueza de detalhes passados por uma menor, que aos 10 anos de idade foi molestada e desde então passou a ser acompanhada.
Mas nesse período passou a se prostituir e ela era a criança a ser investigada nesta quarta-feira, quando Conselheiras saíram de Campos para no Farol de São Thomé buscar novas informações da jovem. O primeiro passo foi a ida à escola onde foi descoberta a exploração de mais duas meninas, de 12 anos.
A partir deste momento, os cinco adultos começaram a ter seus nomes revelados e assim como detalhes dos relacionamentos, que seriam na casa dos próprios acusados, que pagavam de R$ 10 a R$ 150, dependendo da relação, além de promessas de equipamentos com computadores e ainda roupas.
Três pessoas estão foragidas e tiveram apenas os primeiros nomes ou apelidos revelados e seriam Charles, Clovinho do Frigorífico e Pretinho. Todos seguiam sendo procurados pela Polícia com mandados.
Uma das mães presentes aa delegacia declarou a imprensa que a filha recebia no celular ligações de um dos presos, mas que como trabalha fora não tinha conhecimento do caso. “Ela disse que teve relação com ele a primeira vez porque quis e depois porque ele passou a ameaçá-la”, disse pedindo para não ser identificada.
Outra mãe estava ainda mais assustada, com a possibilidade real de a filha estar grávida.
Na Praia do Farol, populares gritavam em frente ao DPO que tudo isso demorou a acontecer e que muitas pessoas na praia tinham conhecimento que os abusos eram realizados.
Os cinco detidos suspeitos de fazerem parte do esquema na praia campista foram Identificados apenas como Ana Cláudia Xuxa, Carlinhos da Cooperativa, Paulo do Ferro Velho, Manoel da Oficina e Juca Bigode.
O Conselho Tutelar de Campos recebeu na terça-feira (20/10), assim como o Ministério Público (MP), relatório do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e depoimentos com riqueza de detalhes passados por uma menor, que aos 10 anos de idade foi molestada e desde então passou a ser acompanhada.
Mas nesse período passou a se prostituir e ela era a criança a ser investigada nesta quarta-feira, quando Conselheiras saíram de Campos para no Farol de São Thomé buscar novas informações da jovem. O primeiro passo foi a ida à escola onde foi descoberta a exploração de mais duas meninas, de 12 anos.
A partir deste momento, os cinco adultos começaram a ter seus nomes revelados e assim como detalhes dos relacionamentos, que seriam na casa dos próprios acusados, que pagavam de R$ 10 a R$ 150, dependendo da relação, além de promessas de equipamentos com computadores e ainda roupas.
Três pessoas estão foragidas e tiveram apenas os primeiros nomes ou apelidos revelados e seriam Charles, Clovinho do Frigorífico e Pretinho. Todos seguiam sendo procurados pela Polícia com mandados.
Uma das mães presentes aa delegacia declarou a imprensa que a filha recebia no celular ligações de um dos presos, mas que como trabalha fora não tinha conhecimento do caso. “Ela disse que teve relação com ele a primeira vez porque quis e depois porque ele passou a ameaçá-la”, disse pedindo para não ser identificada.
Outra mãe estava ainda mais assustada, com a possibilidade real de a filha estar grávida.
Na Praia do Farol, populares gritavam em frente ao DPO que tudo isso demorou a acontecer e que muitas pessoas na praia tinham conhecimento que os abusos eram realizados.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Campos recebe R$ 100 milhões para prevenção de cheias
- Desse montante, R$ 32 milhões estão sendo aplicados em intervenções emergenciais, como o desassoreamento de canais - sobretudo os contribuintes das lagoas Feia e de Cima - e a reforma do Dique do Viana, em São João da Barra, além de ações pontuais no Rio Paraíba do Sul. Só no Dique do Viana, as obras já duram dois anos – detalhou o diretor de Recuperação Ambiental do Inea, Carlos Abenza.
Em breve, R$ 97 milhões, provenientes de recursos federais, serão investidos em obras de infra-estrutura para as quais, pela primeira vez, foi desenvolvido um projeto que prevê a recuperação de todo o sistema de canais das margens direita e esquerda do Rio Paraíba. As obras no subsistema São Bento, na margem direita, inclusive, já estão em fase de licitação. Entre outras intervenções, estão previstas a construção e manutenção de comportas, diques e travessias, a remoção de quaisquer interferências que possam prejudicar o curso das águas e a demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa Feia.
Segundo Abenza, as obras de infra-estrutura que vão resolver definitivamente o problema das cheias na região devem começar num prazo de aproximadamente 12 meses. Para evitar que o município sofra prejuízos novamente, foi elaborado um estudo, em parceria com o Comitê de Bacia e a Prefeitura locais, estabelecendo ações imediatas que possam minimizar os efeitos das chuvas do próximo verão.
Entre as medidas previstas, além das que já estão em andamento, estão a instalação de limígrafos, equipamento para medição de nível d’água nas lagoas, revisão de comportas e a instalação de uma ecobarreira próximo às comportas para a contenção de resíduos flutuantes, de modo a evitar que estes resíduos cheguem às lagoas e interrompam o fluxo das águas.
- Os canais, nos períodos de seca, são para adução. Nas cheias, funcionam para drenagem. Os limígrafos servirão para indicar a necessidade de abertura das comportas, evitando que o nível das águas suba demais, causando transbordamentos – explicou Abenza.
A Secretaria de Estado de Planejamento também está lançando um edital para uma Parceria Público Privada, para a execução de obras nos outros dois sistemas e para as medidas rotineiras de desassoreamento, além da contratação de uma empresa que faça a operação de comportas.
Os municípios do Norte Fluminense, principalmente Campos e São João da Barra, vêm sofrendo seguidas perdas com a degradação ambiental. Em 2007, o rompimento do Dique do Viana causou a interdição da BR-356 em dois trechos: entre a curva de Grussaí e a Estrada da Figueira e da entrada do Sesc até Perigoso, inundando diversos bairros do município e causando transtornos para a população. A recuperação do dique, que está sendo fiscalizada pelo INEA, tem a previsão de ficar pronta em dezembro próximo.
Durante as enchentes do ano passado, técnicos da extinta Serla e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) descobriram a existência de diversos diques construídos irregularmente, em trechos de rios com transcursos por propriedades rurais de Campos. Na ocasião, foi comprovado que os diques eram a principal causa das cheias no Rio Ururaí, que alagou diversos bairros da cidade. As construções irregulares foram demolidas para que as águas pudessem escoar.
As chuvas do ano passado afetaram mais de 400 mil pessoas no Norte e no Noroeste fluminense, causando mortes, incluive. Campos enfrentou a situação mais grave, quando foram necessários 13 abrigos provisórios para receber as 385 famílias que tiveram que deixar suas casas.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
"Terceirização das ambulâncias em números"
"Os números da terceirização das ambulâncias impressionam. A locação de 12 meses custará aos cofres públicos R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Foram alugadas 56 ambulâncias, destas 15 são do tipo Sprinter e as outras 35, do modelo Fiorino. O custo, para compra, de cada ambulância Sprinter gira em torno de R$ 150 mil, enquanto a Fiorino custa aproximadamente R$ 75 mil, de modo que se o Município resolvesse comprar os veículos pagaria por eles R$ 4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) pelas Sprinters e R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte cinco mil reais) pela Fiorinos. De outro lado, se o Município admitisse, via contrato administrativo de prazo determinado, 4 motoristas para cada ambulância, pagando-lhes generosamente R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, gastaria com eles R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais) ao final de 12 meses. Estas despesas com a aquisição de ambulâncias somadas à contratação de pessoal totalizariam R$ 12.155.000,00 (doze milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais) contra os R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) que serão gastos com o aluguel de ambulâncias e a terceirização de mão de obra."
OGX constata presença de óleo em poço da Bacia de Campos
A OGX, empresa de petróleo e gás controlada por Eike Batista, informou nesta quarta-feira que foi constatada a presença de óleo em um poço perfurado no bloco BM-C-43, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos.
Segundo comunicado enviado ao mercado, a OGX detém 100% de participação nesse bloco. O comunicado não especifica qualquer estimativa de volume.
No último dia 2, a OGX informou ter encontrado indícios de hidrocarbonetos (petróleo e/ou gás) no poço 1-MRK-2A-SPS, que pertence ao bloco BM-S-29, localizado em águas rasas da Bacia de Santos, a cerca de 130 quilômetros da costa do estado de São Paulo. A concessão desse bloco é dividida entre OGX, com 65%, e a operadora Maersk Oil, com 35%.
Segundo comunicado enviado ao mercado, a OGX detém 100% de participação nesse bloco. O comunicado não especifica qualquer estimativa de volume.
No último dia 2, a OGX informou ter encontrado indícios de hidrocarbonetos (petróleo e/ou gás) no poço 1-MRK-2A-SPS, que pertence ao bloco BM-S-29, localizado em águas rasas da Bacia de Santos, a cerca de 130 quilômetros da costa do estado de São Paulo. A concessão desse bloco é dividida entre OGX, com 65%, e a operadora Maersk Oil, com 35%.
Na ocasião, o diretor de desenvolvimento e produção da empresa, Reinaldo Belloti, disse que a extração de petróleo poderia acontecer no fim de 2011.
Grupo EBX apresenta proposta para investir R$ 1 bi na Barra do Furado
O novo empreendimento aumentaria em 50% o valor do bloco de investimentos da iniciativa privada, totalizando R$ 7,5 bilhões.
Este impulso econômico no empreendimento que envolve as cidades de Quissamã e Campos dos Goytacazes foi proposto durante reunião realizada entre os prefeitos Armando Carneiro e Rosinha Garotinho nesta terça-feira (06/10), com o diretor de Novos Negócios da EBX, Beto Costa, que explicou o interesse da construção de um estaleiro na parte de produção de plataformas e unidade de produção de petróleo. O encontro foi na sede da Prefeitura de Campos.
O estaleiro do grupo EBX deverá ser construído em área de 200 hectares na região do Canal das Flechas — onde o complexo já garante a operação de dois estaleiros e uma base de apoio off shore.
“Acreditamos muito no Brasil e queremos que a indústria naval cresça”, disse o diretor do grupo, garantindo que a empresa está engajada em agregar, pelo menos, mais um estaleiro no Brasil, além do que já está sendo construído em Santa Catarina, na Região Sul.
Segundo Beto, a empresa está buscando novas áreas para empreendimentos em função da grande demanda de produção. O investimento na região norte fluminense deverá gerar cerca de 4 mil empregos diretos.
Diante da proposta, o prefeito Armando Carneiro ressaltou que, apesar do grande investimento, o consórcio entre Quissamã e Campos aposta nos outros quatro projetos que já fazem parte do Complexo.
Conforme disse, os estaleiros STX Brasil Off Shore e Eisa Ilha S/A, a base de apoio off shore Edson Chouest Group e o terminal de estocagem de derivados de petróleo Alupar têm grande importância para o sucesso do projeto, mas são independentes do interesse da EBX.
Segundo ele, o interesse pela área de Barra do Furado mostra que o empreendimento é um dos mais importantes para alavancar a indústria naval e off shore do país.
Na linha de investimentos, existe uma parceria entre os governos federal e estadual para viabilizar o Complexo. A União garantirá R$ 50 milhões para a dragagem do Canal das Flechas e o Governo do Estado entrará com R$ 20 milhões para iniciar o projeto do by pass (transpasse de sedimentos). Além disto, as prefeituras viabilizarão R$ 75 milhões para recuperação dos moles — sendo R$ 25 milhões de Quissamã e o restante de Campos.
Rosinha ressaltou que os R$ 50 milhões, prometidos pelo governo federal, ainda não foram liberados e que, por isso, o edital de licitação para o início das obras não está na rua. Ela disse que pediu uma resposta ao governo federal para a liberação dos recursos.
"Pedi a uma pessoa para procurar o ministro Alexandre Padilha, dizendo que não temos muito tempo para esperar, porque só não colocamos o edital na rua, porque eles não decidiram por onde os recursos vão ser liberados", disse a prefeita, acrescentando que se o governo federal não enviasse resposta esta semana, na próxima o edital estaria na rua e os dois municípios assumiriam o investimento, sem a União.
Por sua localização e pela grande elevação do fluxo populacional, o empreendimento deve gerar impacto sócio-ambiental nos municípios. Quissamã, inclusive, está realizando um estudo através da Universidade Federal Fluminense (UFF) para evitar problemas provocados por tal impacto.
Toda estrutura empresarial do Complexo Logístico e Industrial Farol – Barra do Furado estará a 25 km do Complexo do Porto do Açu (em São João da Barra) e a 100 km das principais plataformas. Também terá ligação direta com o heliporto de Farol de São Thomé (Campos).
Participaram da reunião os secretários de Quissamã Haroldo Cunha Carneiro (Desenvolvimento Econômico e Turismo) e Rodrigo Florêncio (Comunicação Social), e de Campos os secretários de Desenvolvimento Econômico, Eraldo Bacelar; de Comunicação, Mauro Silva; e o coordenador de Desenvolvimento e Infraestrutura, Antônio José Petrucci.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Olimpíadas geram lucro político
A escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 deixa reflexos no campo político. Sobe a estrela de Sérgio Cabral, Eduardo Paes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Estado, que já estava definhando, segue para o crematório.
A imagem que fica é a de três governantes que se uniram para garantir os jogos no Rio. Garotinho ainda tem a imagem de divisionista e tresloucado.
O período de sua gestão e da esposa Rosinha nos remete a uma triste recordação: o Estado mergulhado num isolamento em relação aos outras esferas de poder e um estágio de corrupção e violência nunca visto pela população fluminense.
Garotinho brigou com tudo e com todos. Depois de governar um dos Estados mais importantes do país retrocedeu a política de grêmio estudantil, usando um blog para atacar adversários políticos. Retomou seu tamanho de político varejista e de província.
Grandes negócios
A escolha do Comitê Olímpico Internacional já reflete em negócios. O mercado publicitário deu uma arrancada, com campanhas enfatizando a vitória do Rio de Janeiro. O mercado hoteleiro e o setor de serviços também estão vibrando. Sérgio Cabral fatura com a mídia espontânea
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Fepe começa a ser montada no domingo
O subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, Marcelo Mérida, destaca a importância do evento na cidade. "Esta é a oportunidade para o benefício de várias vertentes no município. Para os lojistas, que têm a oportunidade de renovar seus estoques para o Natal; para a população, que compra as mercadorias com preços mais acessíveis; e para as entidades, que recebem em alimentos, toda a renda da bilheteria. Além disso, há um aumento de empregos na economia formal e informal do município, mexendo assim, com toda a estrutura na cidade. É este conjunto que faz a Fepe se consolidar no município", afirma.
A entrada para a Fepe é de R$ 1,00 por pessoa e toda renda vai ser revertida para a compra de alimentos, que posteriormente serão doados a 45 entidades assistenciais no município, sendo grupos religiosos, creches e asilos, que trabalham em benefício da sociedade. O gerente Executivo da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Nilton Miranda, destaca a importância do apoio da Prefeitura de Campos para a realização do evento.
- Através do apoio de órgãos municipais, como a secretaria de Saúde, podemos contar com ambulâncias e uma equipe para atender a qualquer emergência. A Guarda Civil Municipal e a secretaria de Defesa do Consumidor (Procon) também estão presentes, atendendo à população. A estrutura montada vai ter todos os meios para promover a segurança de todos, como extintores de incêndio e a presença do Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) - ressalta.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Prefeitura bancará Buffet de mais de R$ 50 mil
Publicado hoje, no diário oficial, ato de homologação e adjudicação de serviços de buffet para o 1º Seminário de Protagonismo Juvenil do PROJOVEM ADOLESCENTE em favor de N. VIEIRA & CIA LTDA, vencedora da licitação na modalidade convite. O evento acontecerá dia 03/10, das 8h às 17h, e contará com buffet que custará aos cofres públicos exatos R$ 50.876,00 (cinqüenta mil, oitocentos e setenta e seis reais). Um dos palestrantes é o o ex-governador Anthony Garotinho, que vai encerrar o evento com a palestra "O perfil de um vencedor". Só esqueceram de informar no site da Prefeitura que será servido um buffet de R$ 50 mil.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/5138-1, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 001/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para 1º Seminário de Protagonismo Juvenil do PROJOVEM ADOLESCENTE, à licitante vencedora N. VIEIRA & CIA LTDA com valor de R$ 50.876,00 (cinqüenta mil, oitocentos e setenta e seis reais). PUBLIQUE-SE
Em 29 de setembro de 2009. Henrique Augusto de Souza Oliveira = Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/5138-1, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 001/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para 1º Seminário de Protagonismo Juvenil do PROJOVEM ADOLESCENTE, à licitante vencedora N. VIEIRA & CIA LTDA com valor de R$ 50.876,00 (cinqüenta mil, oitocentos e setenta e seis reais). PUBLIQUE-SE
Em 29 de setembro de 2009. Henrique Augusto de Souza Oliveira = Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
orçamento da Prefeitura de Campos para 2010
Aliás, o orçamento será debatido na Câmara Municipal com participação da representantes de entidades como sindicatos, associações e clubes de serviço. Até agora há pouco nenhuma entidade tinha feito inscrição para participar do debate.
Municípios têm direito a R$ 901 milhões do AFM de julho e agosto
De acordo com o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), instituído pela Medida Provisória (MP) 462/2009, o governo federal deve repor o equivalente a R$ 901 milhões em referência à perda dos entes municipais com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e agosto.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a liberação dos recursos é importante para que as prefeituras tenham mais uma alternativa para contornar a crise econômica. “Os Municípios precisam que o Congresso Nacional aprove com urgência a mensagem presidencial que solicita liberação de mais R$ 1 bilhão como crédito especial para complementar o FPM”, afirmou.
Preocupados com a debilidade das finanças municipais, mais de mil prefeitos vieram a Brasília esta semana para uma mobilização promovida pela CNM no Senado Federal. Entre as atividades, Ziulkoski e lideranças estaduais de Municípios reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediram agilidade da Casa na votação do projeto de lei.
Segundo Sarney, os senadores dependem do exame da matéria pela Comissão Mista de Orçamento. Ele garantiu que fará a convocação para votação do projeto assim que ele chegar ao Senado. No dia anterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também recebeu os prefeitos e firmou o mesmo compromisso.
Para Ziulkoski, o comprometimento dos parlamentares é resultado da vinda dos prefeitos à capital federal. “Com certeza, a nossa mobilização produziu resultados e, unidos, mostramos a importância destes recursos”, fi
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a liberação dos recursos é importante para que as prefeituras tenham mais uma alternativa para contornar a crise econômica. “Os Municípios precisam que o Congresso Nacional aprove com urgência a mensagem presidencial que solicita liberação de mais R$ 1 bilhão como crédito especial para complementar o FPM”, afirmou.
Preocupados com a debilidade das finanças municipais, mais de mil prefeitos vieram a Brasília esta semana para uma mobilização promovida pela CNM no Senado Federal. Entre as atividades, Ziulkoski e lideranças estaduais de Municípios reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediram agilidade da Casa na votação do projeto de lei.
Segundo Sarney, os senadores dependem do exame da matéria pela Comissão Mista de Orçamento. Ele garantiu que fará a convocação para votação do projeto assim que ele chegar ao Senado. No dia anterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também recebeu os prefeitos e firmou o mesmo compromisso.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Justiça diz que aumento do número de vereadores só vale em 2012
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, enviou nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos TREs (tribunais regionais eleitorais) um ofício no qual informa que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o número de vereadores no Brasil não vale para esta legislatura.A proposta, aprovada na última semana pelo Congresso, aumentou em 7 mil o número de vereadores no país, de 51.988 para 59.611.
No ofício, o ministro informa que o TSE decidiu em 2007, por unanimidade, que a regra constitucional sobre o número de vereadores deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008 para valer para a legislatura atual.
No ofício, o ministro informa que o TSE decidiu em 2007, por unanimidade, que a regra constitucional sobre o número de vereadores deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008 para valer para a legislatura atual.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Lista dos eleitos para conelheiros tutelares nesta terça-feira no Diário Oficial
O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) divulga nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Município (DO), a lista dos 45 candidatos eleitos para conselheiros tutelares. A votação, realizada neste domingo (27), teve a participação de 5.995 eleitores. Os 62 candidatos aprovados na prova objetiva, concorreram às vagas.
- Pela primeira vez na eleição para conselheiros tutelares, um número tão grande de pessoas votou. A votação ocorreu em diversas zonas e sessões eleitorais - destaca Mário Lopes.
O presidente do CMPDCA ressalta a importância da parceria com a Guarda Civil Municipal, que disponibilizou 17 homens para cuidar da segurança do local. "Nós agradecemos muito aos guardas. Eles estiveram presentes na eleição até o término da apuração. Em toda a eleição, não tivemos nenhum tipo de problema em relação à violência".
- Pela primeira vez na eleição para conselheiros tutelares, um número tão grande de pessoas votou. A votação ocorreu em diversas zonas e sessões eleitorais - destaca Mário Lopes.
O presidente do CMPDCA ressalta a importância da parceria com a Guarda Civil Municipal, que disponibilizou 17 homens para cuidar da segurança do local. "Nós agradecemos muito aos guardas. Eles estiveram presentes na eleição até o término da apuração. Em toda a eleição, não tivemos nenhum tipo de problema em relação à violência".
A próxima etapa para definir os 15 conselheiros titulares e 30 suplentes será o curso intensivo, que vai acontecer a partir de quinta-feira (1º), até domingo (4). O curso vai analisar o candidato quanto a vários aspectos, entre eles, o psicológico, e a capacidade de assimilar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os aprovados vão tomar posse como conselheiros no próximo dia 8.
CÂMARA MUNICIPAL
A maioria dos vereadores estão no mínimo desconfortável com a prefeita Rosinha. Alguns não tem cargo no governo e agora querem acertar as emandas parlamentares que cada um ficou com direito neste ano de 2009. Essas emendas foi um acordo entre os vereadores e a prefeita, cada um vai ter direito a 1 milhão de reais. Só que agora a prefeita que direcionar, ou seja ordenar o dinheiro. Entandam, ela quer dizer como cada um vai gastar seu milhão. Isso não é justo e tem vereador já esperniando. Estamos vindo de uma campanha e todos tem dívidas e é claro que vão pagar a seus patorcinadores com essas emendas, principalmente aos empreiteiros financiadores. Assim se eles abrirem mão de usar o dinheiro, eles não estarão tendo dinheiro nenhum. Se acontecer o que a prefeita quer, a Câmara Municipal vai virar uma grande lavanderia, o dinheiro vai passar pela conta do vereador, mas que vai gastar é a Prefeita. Essa é conversa de tonto, isso é inacreditável.
40 novas viaturas
Foi agendada a data da nova vinda de Sérgio Cabral a Campos. Será no dia 09 de outubro. A data anterior foi cancelada em virtude do falecimento do vereador Renato Barbosa, na semana passada.
A agenda inclui a entrega, às 10h00, ao 8º Batalhão de Polícia Militar de 40 novas viaturas, e, às 11h00, a entrega de obras no Criam.
domingo, 27 de setembro de 2009
nova bancada
A prefeita Rosinha Garotinho (PMDB) falou hoje sobre a sua bancada de sustentação na Câmara de Campos. “Essa bancada está me ajudando muito. O problema é que eles sofrem muita pressão. E essa pressão vai piorar quando uma pessoa entrar”, disse Rosinha.
Vale lembrar que nos próximos dias a Câmara vai contar com dois novos nomes: Odisséia (PT), que entra no lugar de Renato Barbosa e Ilsan Viana (PDT), que teve o seu registro deferido no TSE e entrará no lugar de Ederval Venâncio (PDT).
Com essas mudanças, a divisão entre oposição e situação está assim:
Bancada de Rosinha: Nahim (PMDB), Magal (PMDB), Kellinho (PR), Gil Vianna (PSDC), Papinha (PP), Albertinho (PP), Dona Penha (PPS), Altamir Bárbara (PSB), Jorge Rangel (PSB) e Vieira Reis (PRB).
Oposição: Marcos Bacellar (PT do B), Abdu Neme (PSB), Odisséia (PT), Ilsan (PDT), Jorginho Pé no Chão (PT do B), Dante (PDT) e Rogério Matoso (PPS)
sábado, 26 de setembro de 2009
Eleição define novos conselheiros neste domingo
A apuração das quatro urnas está prevista após o encerramento da votação, às 18h, no auditório Miguel Ramalho, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) - antigo Cefet-Campos. Mas, segundo o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mário Lopes, somente na terça-feira (29), será publicada oficialmente a relação dos 45 eleitos, que, de quinta-feira (01) a domingo (04), passarão pela etapa de capacitação classificatória em que serão, de acordo com o desempenho dos candidatos, determinados os cinco titulares e 10 suplentes para cada conselho.
Com a publicação da lista classificatória no próximo dia seis, a gestão de três anos começa no próximo dia 08 e termina em 07 de outubro de 2012. "Publicados a lista classificatória e o edital de convocação, os titulares começam imediatamente a trabalhar. Vale pedir que os eleitores façam uma escolha acertada, já que esses conselheiros estarão por três anos cuidando de nossas crianças e nossos adolescentes", frisou Mário.
Segundo Mário, como não houve tempo hábil para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) preparasse urnas eletrônicas para o processo eleitoral, a votação será feita através de cédulas que deverão ser depositadas em urnas convencionais. No local, os eleitores terão acesso à relação de nomes dos candidatos em ordem alfabética com seus respectivos números e identificação do conselho a que concorrem.
Todos os eleitores, maiores de 16 anos, com título de eleitor emitido pela Justiça Eleitoral de Campos, poderão participar da escolha da composição dos três Conselhos Tutelares existentes no município, que será fiscalizada pelo Ministério Público. Os votantes deverão apresentar, além do título, um documento de identificação com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
"Ao receber a cédula rubricada, o eleitor escreverá o número do seu candidato e assinalará o conselho para o qual ele concorre. Elaboramos um sistema de vigilância eletrônica que identificará se o CPF for apresentado duas vezes, evitando assim a duplicidade de votação", alertou o presidente do CMDCA.
Locais de votação - De acordo com a zona eleitoral, os eleitores poderão se dirigir, no dia 27, das 9h às 17h, a quatro postos que serão montados. Os inscritos na 98ª Zona Eleitoral (ZE), deverão se dirigir ao IFF (antigo Cefet), localizado na Rua Dr. Siqueira, 237, Parque Tamandaré. Os eleitores da 99ª ZE votarão na Escola Municipal Professora Sebastiana Machado da Silva, na Rua Dr. Beda, s/ nº, no IPS.
Para os que votam na 75ª e 249ª ZE's, a votação será na Escola Municipal Maria Lúcia, na Avenida 28 de Março, s/ nº, no Turfe Clube, próximo à sede da TV Record. Eleitores das 76ª, 100ª e 129ª zonas votarão no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Nilo Peçanha, na Avenida Rui Barbosa, s/ nº, no Bairro Lapa.
Conselhos - Em Campos, existem três Conselhos Tutelares. Tomando por referência a Rua dos Goitacazes, estão os Conselhos I e II, que atendem, respectivamente, os casos ocorridos nos lados esquerdo e direito. Para atender o distrito de Guarus e toda área compreendida até a divisa com Espírito Santo, existe o Conselho III. Todos eles estão sediados na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado na rua Barão de Miracema, 335, no Centro da cidade.
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
novas ambulâncias
Após a PMCG conseguir na Justiça o direito de terceirizar os serviços, as 25 primeiras novas ambulâncias locadas pela Prefeitura de Campos, serão distribuídas para bairros, localidades e distritos do município. Nesta sexta-feira (25), os veículos zero quilômetro foram vistoriados no pátio do Teatro Municipal Trianon pelos secretários de Saúde, Paulo Hirano; de Governo, Roberto Henriques; de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, que verificaram se todos os itens especificados no contratos estavam de acordo.
Sendo, 20 do tipo Fiorino e 05 Sprinters, todas padronizadas com a logomarca da Prefeitura de Campos,
novos presidente do Conselho Comunitário
O Secretario Estadual de Segurança Pública, José M ariano Beltrame estará oficialmente dando posse na próxima terça-feira, dia 29, às 9h, no Rio de Janeiro, ao novo presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Campos dos Goytacazes, Amaro Ribeiro Gomes e do vice- Ivanildo Correa. Eles foram eleitos há cerca de dois meses e já vem atuando na cobrança de medidas que venham reduzir os índice de violência no município.
Hoje pela manhã, o presidente Amaro Ribeiro Gomes, o vice, Ivanildo Correa, o sub-comandante do 8ª Batalhão da Policia Militar, Antônio Carlos Sabino, o tenente da 1ª Companhia de Área (Centro) Antônio Wilson Evangelista dos Santos, a pesquisadora da Uenf, a assistente social Alessandra Florido da Silva Ribeiro e o diretor da Câmara dos Diretores Lojistas, Nilton Miranda estiveram reunidos para discutirem de que forma poderão ajudar.
Hoje pela manhã, o presidente Amaro Ribeiro Gomes, o vice, Ivanildo Correa, o sub-comandante do 8ª Batalhão da Policia Militar, Antônio Carlos Sabino, o tenente da 1ª Companhia de Área (Centro) Antônio Wilson Evangelista dos Santos, a pesquisadora da Uenf, a assistente social Alessandra Florido da Silva Ribeiro e o diretor da Câmara dos Diretores Lojistas, Nilton Miranda estiveram reunidos para discutirem de que forma poderão ajudar.
O vice-presidente do Conselho, apresentou uma proposta para doação de uma central de telefonia mais moderna, para o 190 da Policia Militar, onde as chamadas passariam a ser identificada, evitando assim, reduzir o alto índice de trotes que a instituição recebe, atrapalhando assim, o desempenho do trabalho de combate a violência.
CAMPOS DOS G. TEM SOLUÇÃO...PAREM DE NOS MANDAR ROYALTIES...
É como o dinheiro dado ao viciado em drogas, poderia ser produtivo, ele poderia investir, estudar, se alimentar bem. Mas prefere gastar com aquilo que o entorpece.
Em contrapartida, a cidade deixa de desenvolver alternativas sustentáveis ao seu desenvolvimento.
É triste. Esta cidade, com todos os seus problemas - que não são poucos- , é o lugar em que sempre vivi, o lugar de meus familiares, dos meus amigos, do meu trabalho. É triste ver o rumo que tem tomado. Principalmente por que inexiste, no horizonte, alternativa política capaz de se contrapor eleitoralmente aos grupos que aí estão(no fundo é um só, todos rebentos, bastardos ou não do do Little Boy)...
É,
POBRE CIDADE RICA .....
Campos debate revitalização do aeroporto
O Município de Campos, no Norte Fluminense, tem um dos poucos aeroportos com licença para atuar como terminal de cargas alfandegado no estado. Mas o Aeroporto Bartholomeu Lizandro, localizado a poucos metros da BR 101-Norte — um importante corredor de escoamento de produtos para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo —, não movimentou mais do que três cargas desde que se tornou alfandegado. Para revitalizar a unidade e a transformar um “porto seco”, a prefeita Rosinha Garotinho montou grupo técnico de discussão com a Infraero, que administra o Bartholomeu Lizandro por concessão. “O aeroporto tem que dar suporte a projetos estruturantes”, diz Rosinha, que conseguiu, este ano, a retomada das linhas aéreas no local.
Rosinha lembra que no início do ano não havia nem mesmo uma linha aérea operando no local. Hoje, a realidade já é outra: ainda no mês de janeiro, a prefeita Rosinha Garotinho se reuniu com a empresa Team Linhas Aéreas para que iniciasse suas atividades, com voos diários, ida e volta, nos destinos Campos-Rio (com escala em Macaé), e Campos-Vitória. O primeiro voo aconteceu no dia 2 de fevereiro. “Agora, estamos mantendo encontros com os representantes da Infraero para que o Bartholomeu complete nossa infraestrutura”, cita a prefeita.
A fixação de agenda positiva para o aeroporto está levando a prefeita a buscar contato direto com a Infraero:
Rosinha trouxe a Campos, em 8 de maio, o então presidente da empresa, o tenente brigadeiro do ar Cleonilson Nicácio Silva, que conheceu as instalações do Bartholomeu e detalhes do potencial do município. “Mostramos a nova realidade da região, em que o complexo portuário de Farol-Barra do Furado já tem R$ 2,5 bilhões de investimentos confirmados, e o Porto de Açu, com aporte de R$ 3 bilhões. Citamos a Lei Rosinha, que tem atraído indústrias, em conjunto com as ações do Fundecam”, pontuou.
Rosinha lembra que no início do ano não havia nem mesmo uma linha aérea operando no local. Hoje, a realidade já é outra: ainda no mês de janeiro, a prefeita Rosinha Garotinho se reuniu com a empresa Team Linhas Aéreas para que iniciasse suas atividades, com voos diários, ida e volta, nos destinos Campos-Rio (com escala em Macaé), e Campos-Vitória. O primeiro voo aconteceu no dia 2 de fevereiro. “Agora, estamos mantendo encontros com os representantes da Infraero para que o Bartholomeu complete nossa infraestrutura”, cita a prefeita.
A fixação de agenda positiva para o aeroporto está levando a prefeita a buscar contato direto com a Infraero:
Rosinha trouxe a Campos, em 8 de maio, o então presidente da empresa, o tenente brigadeiro do ar Cleonilson Nicácio Silva, que conheceu as instalações do Bartholomeu e detalhes do potencial do município. “Mostramos a nova realidade da região, em que o complexo portuário de Farol-Barra do Furado já tem R$ 2,5 bilhões de investimentos confirmados, e o Porto de Açu, com aporte de R$ 3 bilhões. Citamos a Lei Rosinha, que tem atraído indústrias, em conjunto com as ações do Fundecam”, pontuou.
O aeroporto é localizado numa área de 957.347,97 m² às margens da BR-101, no trecho que liga Campos a Vitória. Ele complementa a estrutura do município, que tem uma localização privilegiada, pela proximidade com os grandes centros consumidores, como também pelo aspecto da atuação da Petrobras e de empresas offshore na região. Na linha da retomada do desenvolvimento do aeroporto, a Team decidiu aumentar o número de voos, devido à grande procura.
É comum que o avião de 19 lugares da Team voe com ocupação de 60% das cadeiras nos dias de quarta a sexta-feira fonte: O Dia
Horário de verão começa no dia 18 de outubro
O horário de verão neste ano vai começar à 0h do dia 18 de outubro e terminar à 0h do dia 20 de fevereiro de 2010. Os relógios terão que ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Distrito Federal. Os moradores das regiões Norte e Nordeste não precisarão alterar o relógio. Este ano será a segunda vez em que é adotada a data fixa para o horário de verão. De acordo com o decreto nº 6.558, publicado no Diário Oficial da União em setembro do ano passado, o horário de verão tem que começar a partir da zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano e durar até a zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
UENF
Em assembléia realizada nesta quinta-feira, os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), decidiram paralisar as atividades no próximo dia 30. Querem reposição de 82% das perdas salar
A instituição chegou ao fundo do poço. Falta dinheiro para tudo, até para pagar salários de professores. Por conta disso, o sistema bancário está negando empréstimos consignados aos servidores, por considerar que brevemente a instituição vai começar a atrasar salários por falta de orçamento. O rombo orçamentário seria de R$ 10 milhões.
Como os bancos souberam de tudo antes dos funcionários? Perguntaram a secretaria de Finanças do Estado e Joaquim Levy abriu o jogo.
A cada dia aumenta a fuga de professores em busca de melhores condições de trabalho em outras instituições. Em salas de aula, recém graduados já substituem doutores. Uma situação que desmonta o sonho de Darcy Ribeiro, de criar uma universidade do terceiro milênio, recrutando os melhores cérebros do mundo.
fonte: blog Roberto Barbosa
A instituição chegou ao fundo do poço. Falta dinheiro para tudo, até para pagar salários de professores. Por conta disso, o sistema bancário está negando empréstimos consignados aos servidores, por considerar que brevemente a instituição vai começar a atrasar salários por falta de orçamento. O rombo orçamentário seria de R$ 10 milhões.
Como os bancos souberam de tudo antes dos funcionários? Perguntaram a secretaria de Finanças do Estado e Joaquim Levy abriu o jogo.
A cada dia aumenta a fuga de professores em busca de melhores condições de trabalho em outras instituições. Em salas de aula, recém graduados já substituem doutores. Uma situação que desmonta o sonho de Darcy Ribeiro, de criar uma universidade do terceiro milênio, recrutando os melhores cérebros do mundo.
O governador Sérgio Cabral e o reitor Almy Júnior são apontados pelos professores como os responsáveis pelo estágio falimentar da instituição, que está entre as quinze melhores do país na estatística do Enade.
fonte: blog Roberto Barbosa
PEC dos Vereadores: presidente do TSE confirma posição de Ziulkoski
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 23 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, falou sobre a promulgação da PEC dos Vereadores pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. Ayres Britto lembrou que, em 2007, a Corte editou a resolução 22.556 que trata do assunto. Desde o início, quando começou a ser consultado sobre o tema, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fazia referência à mesma resolução.
A resolução citada pelo ministro é resultado da consulta 1.421 que o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez ao TSE em 2007. Gonzaga questionou ao Tribunal qual era a viabilidade de uma emenda dispor sobre o número de vereadores e, caso fosse promulgada, se ela já poderia ser aplicada nas eleições de 2008.
Em resposta ao parlamentar, o TSE, cujo plenário aprovou a resolução por unanimidade, manifestou-se informando que a emenda poderia ser aplicada imediatamente, desde que o prazo de 30 de junho fosse respeitado.
Conforme salientado por Ziulkoski, em entrevistas aos principais jornais do País, o prazo de 30 de junho coincide com o fim das convenções partidárias, época em que os partidos escolhem seus candidatos para as eleições.
Repasses
Para Ziulkoski, apesar do aumento não valer para a atual legislatura, a redução dos gastos das Câmaras Municipais também foi aprovada e passa a valer a partir de 1º de janeiro. Os porcentuais de repasse do Executivo Municipal às Câmaras, que hoje varia de 5% a 8%, devem passar a ser de 3,5% a 7%, dependendo da população do Município.
Ziulkoski também salienta que as Câmaras Legislativas gastaram pouco mais de R$ 6 bilhões no último ano, valor abaixo do atual teto constitucional, aproximadamente R$ 10,2 bilhões. "Quando dizem que a alteração vai reduzir os gastos, significa baixar de R$ 10,2 bilhões para R$ 9,1 bilhões. Mas as Câmaras estão gastando R$ 6 bilhões. Então, o efeito é zero", afirmou à imprensa na última terça-feira.
fonte: cnm.org.br
lançado "Creche Amiga da Amamentação"
O programa "Creche Amiga da Amamentação" foi lançado para gestores da rede municipal de ensino nesta quinta-feira (24). O coordenador do Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente (CRTCA), Luiz Alberto Mussa Tavares, realizou a primeira capacitação do programa para os 77 diretores de creche. O encontro aconteceu no Auditório Amaro Prata Tavares, no Palácio da Cultura.
O programa foi desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde e acontece em parceria com a secretaria de Educação, através do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo é sensibilizar os diretores de modo a permitir que as unidades de ensino facilitem o acesso das nutrisses à escola, reservando um local adequado para as mães tirarem o leite, armazenando-o adequadamente para a amamentação saudável dos filhos.
As atividades vão acontecer com a adesão de todos os profissionais da educação, que devem oferecer orientação e o apoio necessários. A intenção é combater o desmame, pois o leite industrializado provoca prejuízos à saúde da criança, como intolerância a alimentos.
Luiz Alberto, que também é membro do Comitê de Aleitamento Materno, apresentou dados importantes a partir de um vídeo produzido pelo Senac de São Paulo. Ele pediu que os gestores sejam multiplicadores das informações recebidas, para orientar os demais funcionários e conseqüentemente, as mães de alunos. "O banco de lei do município produz seis litros de leite por mês, o que dá apenas, para alimentação de um bebê prematuro", explicou.
Segundo ele, 10% dos bebês do município nascem prematuros, com menos de 36 semanas, o que garante a necessidade de se manter o banco de leite do município mais abastecido, em razão de Campos ser pólo para outros 15 municípios vizinhos. Mussa, que é pediatra, anunciou que o CRTCA está desenvolvendo uma ferramenta para facilitar a propagação de informações. O blog Amamenta Campos será lançado em algumas semanas.
Outra iniciativa importante para reforçar a campanha será a participação de mil mães que vão amamentar seus filhos, ao mesmo tempo, às margens do Rio Paraíba do Sul. O objetivo é chamar a atenção da população e estimular o aleitamento materno. "A amamentação é a segurança da vida. Por isso, estamos fazendo uma ação ampla e com a equipe multiprofissional da secretaria de Educação", ressaltou Luiz.
A campanha nacional para o aleitamento materno acontece desde 2004. "O aleitamento natural promove, dentre outros benefícios, proteção contra alergias e infecções, apresenta sempre a temperatura correta, aumenta os laços afetivos, faz o útero voltar mais rápido ao normal e não precisa ser comprado. Além disso, é um método natural de planejamento familiar", declarou o pediatra.
EJA - A mesma capacitação vai acontecer para os gestores, professores de ciências e orientadores pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na próxima quinta-feira (1), adiantou a responsável pelo projeto na secretaria de Educação, Maria Waleska Almada.
- Não adianta falarmos de amamentação se não formarmos também os alunos adultos atendidos pela rede municipal de ensino. Em muitos casos, as mães que amamentam são nossas alunas na EJA e durante as noites, estão em sala de aula estudando - disse Maria Valeska.
A diretora da Creche Escola Orla 1, no Jardim Carioca, Regina Terra, garantiu que vai colaborar com o projeto. Ela afirma que o aleitamento materno é a forma mais segura de cuidar de um filho. "Vou reservar uma sala na unidade em que trabalho para permitir que as mães recolham o leite. Também vou fazer reunião com os professores e o pessoal de apoio", disse.
O programa foi desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde e acontece em parceria com a secretaria de Educação, através do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo é sensibilizar os diretores de modo a permitir que as unidades de ensino facilitem o acesso das nutrisses à escola, reservando um local adequado para as mães tirarem o leite, armazenando-o adequadamente para a amamentação saudável dos filhos.
As atividades vão acontecer com a adesão de todos os profissionais da educação, que devem oferecer orientação e o apoio necessários. A intenção é combater o desmame, pois o leite industrializado provoca prejuízos à saúde da criança, como intolerância a alimentos.
Luiz Alberto, que também é membro do Comitê de Aleitamento Materno, apresentou dados importantes a partir de um vídeo produzido pelo Senac de São Paulo. Ele pediu que os gestores sejam multiplicadores das informações recebidas, para orientar os demais funcionários e conseqüentemente, as mães de alunos. "O banco de lei do município produz seis litros de leite por mês, o que dá apenas, para alimentação de um bebê prematuro", explicou.
Segundo ele, 10% dos bebês do município nascem prematuros, com menos de 36 semanas, o que garante a necessidade de se manter o banco de leite do município mais abastecido, em razão de Campos ser pólo para outros 15 municípios vizinhos. Mussa, que é pediatra, anunciou que o CRTCA está desenvolvendo uma ferramenta para facilitar a propagação de informações. O blog Amamenta Campos será lançado em algumas semanas.
Outra iniciativa importante para reforçar a campanha será a participação de mil mães que vão amamentar seus filhos, ao mesmo tempo, às margens do Rio Paraíba do Sul. O objetivo é chamar a atenção da população e estimular o aleitamento materno. "A amamentação é a segurança da vida. Por isso, estamos fazendo uma ação ampla e com a equipe multiprofissional da secretaria de Educação", ressaltou Luiz.
A campanha nacional para o aleitamento materno acontece desde 2004. "O aleitamento natural promove, dentre outros benefícios, proteção contra alergias e infecções, apresenta sempre a temperatura correta, aumenta os laços afetivos, faz o útero voltar mais rápido ao normal e não precisa ser comprado. Além disso, é um método natural de planejamento familiar", declarou o pediatra.
EJA - A mesma capacitação vai acontecer para os gestores, professores de ciências e orientadores pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na próxima quinta-feira (1), adiantou a responsável pelo projeto na secretaria de Educação, Maria Waleska Almada.
- Não adianta falarmos de amamentação se não formarmos também os alunos adultos atendidos pela rede municipal de ensino. Em muitos casos, as mães que amamentam são nossas alunas na EJA e durante as noites, estão em sala de aula estudando - disse Maria Valeska.
fonte: site da PMCG
Duplicação da BR 101 em Campos só em 2017
A Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101 (entre a Ponte Rio/Niterói até a divisa com o Espírito Santo), informou por meio de nota que pretende começar as obras de duplicação da rodovia ainda em 2009, no trecho de Rio Bonito até o acesso a Rio das Ostras, totalizando 71 km, assim que a concessionária obtiver todas as licenças ambientais expedidas pelo IBAMA. A Concessionária lembra que a rodovia corta a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João/Mico Leão Dourado e margeia a Reserva Biológica de Poço das Antas, sendo complexo o processo dos estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) para análise e aprovação do IBAMA.
Sobre a duplicação do trecho Casimiro de Abreu – Campos, ainda não houve pronunciamento da ANTT a respeito das propostas apresentadas para antecipação da duplicação desse trecho, permanecendo assim o cronograma de obras vigente, como previsto no projeto original, com as obras de duplicação do trecho iniciando em 2017 e sendo finalizado no ano de 2021. Somente a Agencia nacional de Transportes Terrestres, ANTT, poderá efetuar qualquer alteração no cronograma de obras, visto que esta é a responsável pela regulação do contrato de concessão firmado com o Governo Federal em 14 de fevereiro de 2008.
Sobre a duplicação do trecho Casimiro de Abreu – Campos, ainda não houve pronunciamento da ANTT a respeito das propostas apresentadas para antecipação da duplicação desse trecho, permanecendo assim o cronograma de obras vigente, como previsto no projeto original, com as obras de duplicação do trecho iniciando em 2017 e sendo finalizado no ano de 2021. Somente a Agencia nacional de Transportes Terrestres, ANTT, poderá efetuar qualquer alteração no cronograma de obras, visto que esta é a responsável pela regulação do contrato de concessão firmado com o Governo Federal em 14 de fevereiro de 2008.
sepultamento
Neste momento, diversas autoridades, amigos, parentes e corregelionários do vereador Renato Barbosa segue o sepultamento no cemiterio do caju.
Prefeitura anuncia que pagará os 3% referentes às 40hs pedagógicas
A prefeita Rosinha Garotinho anunciou que vai pagar a partir deste mês, aos professores da rede municipal, 3% a mais sobre os salários referentes ao curso de qualificação de 40 horas, realizado no ano passado, com base na lei municipal criada no primeiro governo do ex-prefeito Anthony Garotinho. O benefício vai chegar dias antes da categoria comemorar o Dia do Professor, 15 de outubro. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, o pagamento referente ao mês de setembro acontece nos dias 28, 29 e 30 e representa uma injeção de R$ 39.687.813,27 na economia local.
Fábio explica que o benefício dos professores será efetuado junto com o pagamento do mês de setembro e faz parte da política de valorização do servidor público no governo da prefeita Rosinha. "Serão mais 1.883 professores recebendo, incluindo os retroativos aos oito meses anteriores e isso totaliza R$ 545.468,83" informa o secretário, acrescentando que este pagamento dos professores é feito no ano seguinte ao que o curso é concluído.
fonte;site da Prefeitura de Campos dos Goytacazes
Fábio explica que o benefício dos professores será efetuado junto com o pagamento do mês de setembro e faz parte da política de valorização do servidor público no governo da prefeita Rosinha. "Serão mais 1.883 professores recebendo, incluindo os retroativos aos oito meses anteriores e isso totaliza R$ 545.468,83" informa o secretário, acrescentando que este pagamento dos professores é feito no ano seguinte ao que o curso é concluído.
fonte;site da Prefeitura de Campos dos Goytacazes
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
TJ permite contratação de novas ambulâncias
O município de Campos passa a contar, em breve, com uma nova frota de ambulâncias para atender a população. O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio Eduardo Duarte, presidente em exercício do órgão, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito ao Juízo da 3ª Vara Cível de Campos, que impedia o município de contratar serviços de locação de ambulâncias. Com esta decisão do TJ, o município poderá dar prosseguimento ao processo e assinar contrato com a empresa vencedora da licitação. Os 25 veículos devem chegar nesta sexta-feira (25).
De acordo com o Procurador Geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho, o desembargador permitiu que o processo tivesse prosseguimento. "Trata-se de uma licitação na área da saúde e a Constituição garante que se faça, porque a prefeitura mostrou que a frota existente não tem condições de atender aos munícipes e que a licitação está dentro dos parâmetros legais", informou o procurador.
Ele afirma que o município poderá contratar até 56 ambulâncias para atender todo o município mas, inicialmente, serão 25. A ação popular que deu origem à liminar concedida pelo juiz da 3a. Vara Cível, Elias Pedro Sader Neto, foi proposta por um advogado que contestou a locação das ambulâncias. Um dos argumentos é que a empresa vencedora seria uma micro-empresa e que não teria condições de assumir o compromisso. "Juntamos notas fiscais e fotos das ambulâncias prontas para funcionamento".
A licitação foi realizada na modalidade pregão para Registro de Preços e terá validade por 12 meses. Quando as ambulâncias chegarem, o município poderá oferecer melhor atendimento aos munícipes que necessitarem de ambulância. "Além de contar com uma frota nova, o município contará com um número necessário dos veículos para atendimento à população".
De acordo com o Procurador Geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho, o desembargador permitiu que o processo tivesse prosseguimento. "Trata-se de uma licitação na área da saúde e a Constituição garante que se faça, porque a prefeitura mostrou que a frota existente não tem condições de atender aos munícipes e que a licitação está dentro dos parâmetros legais", informou o procurador.
Ele afirma que o município poderá contratar até 56 ambulâncias para atender todo o município mas, inicialmente, serão 25. A ação popular que deu origem à liminar concedida pelo juiz da 3a. Vara Cível, Elias Pedro Sader Neto, foi proposta por um advogado que contestou a locação das ambulâncias. Um dos argumentos é que a empresa vencedora seria uma micro-empresa e que não teria condições de assumir o compromisso. "Juntamos notas fiscais e fotos das ambulâncias prontas para funcionamento".
A licitação foi realizada na modalidade pregão para Registro de Preços e terá validade por 12 meses. Quando as ambulâncias chegarem, o município poderá oferecer melhor atendimento aos munícipes que necessitarem de ambulância. "Além de contar com uma frota nova, o município contará com um número necessário dos veículos para atendimento à população".
VAI COM DEUS
GRANDE PERDA, MAIS UM HOMEM DE BEM QUE SAI DE CENA!
INFELIZMENTE PERDEMOS UM HOMEM DE BEM, QUE ESTAVA NA POLÍTICA PARA SERVIR AO POVO E NÃO PRA TIRAR DELA O SEU SUSTENTO.
RENATO QUE DEUS E NOSSA SENHORA TE ACOLHAM NA VIDA ETERNA.QUE DEUS DE FORÇAS A FAMILIA PARA SUPORTAR ESTE MOMENTO DIFÍCIL.
INFELIZMENTE PERDEMOS UM HOMEM DE BEM, QUE ESTAVA NA POLÍTICA PARA SERVIR AO POVO E NÃO PRA TIRAR DELA O SEU SUSTENTO.
RENATO QUE DEUS E NOSSA SENHORA TE ACOLHAM NA VIDA ETERNA.QUE DEUS DE FORÇAS A FAMILIA PARA SUPORTAR ESTE MOMENTO DIFÍCIL.
sepultamento acontecerá amanhã às 8horas
O corpo do vereador Renato Barbosa (PT),deverá chegar a Câmara Municipal até às 19hs sendo velado no hall de entrada da Câmara.
O sepultamento acontecerá amanhã às 8horas no Cemitério do Caju.
O sepultamento acontecerá amanhã às 8horas no Cemitério do Caju.
Luto Oficial
Prefeita de Campos Rosinha decretou luto oficial de três dias, pela morte do vereador Renato Barbosa (PT), ocorrido hoje pela manhã, na BR 101.
As Bandeiras Nacional, de Campos e do Estado do Rio, fincadas na sede do Executivo estão a meio mastro.
O corpo de verador chegou ao IML, em Campos pouco antes das 16h. e será velado, quando liberado, na Câmara Municipal de Campos
As Bandeiras Nacional, de Campos e do Estado do Rio, fincadas na sede do Executivo estão a meio mastro.
O corpo de verador chegou ao IML, em Campos pouco antes das 16h. e será velado, quando liberado, na Câmara Municipal de Campos
Vereador Renato Barbosa morre em acidente
Morreu na manhã desta quarta-feira (23/09), o vereador Renato Barbosa. Ele dirigia o Fiat Pálio Placa KZX 8742-RJ, quando colidiu de frente com um caminhão Volvo, carregado com postes. Os dois veículos saíram da pista, com o impacto. Renato teve morte instantânea. O corpo foi reconhecido pelo seu irmão, Ronaldo. O acidente aconteceu pos volta das 06h30, no Km 137 da BR 101, próximo ao trevo de Macaé. O motorista do caminhão, Valdonei Francisco Monsoris, 53 anos, nada sofreu. Renato, que era técnico de perfuração de poços da Petrobras, e ia todas as manhãs trabalhar em Macaé, nos dias de sessão na câmara, retornava mais cedo do trabalho.
Renato tinha 44 anos estava em seu segundo mandato e era funcionário da Petrobrás há 25 anos. Ele deixa três filhos, o mais novo, nascido há quinde dias e a esposa Jossana.
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahin, decretou luto oficial, de três dias. A primeira suplente do PT, que deve assumir a vaga antes ocupada por Renato, é a professora Odisséia.
Renato tinha 44 anos estava em seu segundo mandato e era funcionário da Petrobrás há 25 anos. Ele deixa três filhos, o mais novo, nascido há quinde dias e a esposa Jossana.
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahin, decretou luto oficial, de três dias. A primeira suplente do PT, que deve assumir a vaga antes ocupada por Renato, é a professora Odisséia.
terça-feira, 22 de setembro de 2009
TSE Defere Registro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu na sessão plenária desta terça-feira (22) a sentença dada por juiz eleitoral que deferiu o registro de Ilsan Maria Viana dos Santos (PDT), candidata eleita vereadora em Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2008. A Corte considerou intempestivo o agravo de regimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão na origem.
O registro de candidatura havia sido recusado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que alterou a sentença. O juiz eleitoral, por sua vez, havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseada em incompatibilidade da vida pregressa da candidata.
Ainda de acordo com o MP, como subdiretora executiva da Associação de Proteção à Infância de Campos, mantida com recursos públicos, Ilsan Maria Viana deveria ter se desincompatilizado da função para concorrer ao cargo, segundo o que estabelece a Lei Complementar 64/90.
A defesa da candidata eleita, no entanto, salientou que não havia, na ocasião, tempo hábil de seis meses para a desincompatibilização e que a associação tem caráter particular, não sendo custeada por entidade pública, no caso a prefeitura de Campos.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, acolheu o recurso proposto por Ilsan Viana, restabelecendo o seu registro de candidata. O relator afirmou que o MPE não atendeu ao princípio da rapidez para a apresentação de recursos que a legislação eleitoral exige. O artigo 258 do Código Eleitoral estabelece que o recurso deverá ser apresentado em três dias da publicação do ato, resolução ou despacho judicial, sempre que a lei não fixar prazo especial.
“No caso, é preciso se ater à supremacia da celeridade exigida pela Justiça Eleitoral para a interposição de recurso”, ressaltou o ministro.
Fonte: TSE
O registro de candidatura havia sido recusado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que alterou a sentença. O juiz eleitoral, por sua vez, havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, baseada em incompatibilidade da vida pregressa da candidata.
Ainda de acordo com o MP, como subdiretora executiva da Associação de Proteção à Infância de Campos, mantida com recursos públicos, Ilsan Maria Viana deveria ter se desincompatilizado da função para concorrer ao cargo, segundo o que estabelece a Lei Complementar 64/90.
A defesa da candidata eleita, no entanto, salientou que não havia, na ocasião, tempo hábil de seis meses para a desincompatibilização e que a associação tem caráter particular, não sendo custeada por entidade pública, no caso a prefeitura de Campos.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, acolheu o recurso proposto por Ilsan Viana, restabelecendo o seu registro de candidata. O relator afirmou que o MPE não atendeu ao princípio da rapidez para a apresentação de recursos que a legislação eleitoral exige. O artigo 258 do Código Eleitoral estabelece que o recurso deverá ser apresentado em três dias da publicação do ato, resolução ou despacho judicial, sempre que a lei não fixar prazo especial.
“No caso, é preciso se ater à supremacia da celeridade exigida pela Justiça Eleitoral para a interposição de recurso”, ressaltou o ministro.
Fonte: TSE
Poderosa
Ilsan Vianna (PDT) já é vereadora em Campos. O TSE encerrou agora o julgamento, dando vitória ao seu pleito de assumir a vaga no legislativo por 7x0. Ela terá que ser diplomada pela justiça local, tomando a vaga do vereador Ederval Venâncio.
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